Política de concorrencia no Brasil: fundamentos e contextos. questoes substantivas: conteudo e aplicacao do direito. conductas. atos de concentracao. concorrencia desleal e protecao ai consumidor. QUESTOES INSTITUCIONAIS: ESTRUCTURAS E PRÁCTICAS. as intitucoes do SBDC. procedimientos em casos de conducta. procedimientos em atos de concentracao. recurosos das autoridades. aspectos internacionais da aplicacao. recursos das autoridades. a legislacao pendente. a estructura do SBDC. procedimientos em casos de conducta. LIMITES DA POLITICA DE CONCORRENCIA: ISENCOES E REGIMES REGULATORIOS ESPECIAIS. telecomunicaccoes. petroleo gas natural. electricidade. traspote terrestre. aviacao civil.
